Home- busca: Realidade Politico-economica
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20
Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
pergunta sobre praticamente qualquer assunto, na realidade, ele não foi construído para ser um instrumento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40
Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
finalidade de adequar-se à realidade tecnológica e possibilitar ao cidadão acesso à justiça, publicidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:20
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Ilegitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20
Processual civil e administrativo. Recurso especial.
Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:10
Inadimplência do ICMS e a prisão por dívida tributária
Supremo julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional
modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito
